Sempre / Maternidade Real

Deixe o sentimento político renascer E crescer de forma saudável. Mulher & Mãe

21 de junho de 2013

Deixe o sentimento político renascer

É preciso falar de política TODOS os dias!

Estamos vivendo um momento único do país. Manifestações, união de diferentes classes, utilização de redes sociais como processo de mobilização e uma confusão imensa: O que posso fazer para ajudar o meu presente e consequentemente o futuro dos meus filhos?

Por isso, conversamos com a Carolina Castello Branco, mãe da Sofia e da Helena e advogada, professora e mestre em direito constitucional pela PUC-SP e pedimos para ela explicar, de um jeito simples, como funcionam os 3 poderes e a importância das manifestações no país. Vamos lá?

Esperança no futuro

“Com um incrível sentimento de esperança de um futuro melhor escrevo este texto a convite da minha querida amiga Fabi. Na verdade, nunca imaginei falar de política em uma ambiente fora das salas de aula. Até mesmo para os meus alunos, quando eu falo de política há sempre uma expressão de descontentamento. Sim, o assunto é um tanto complicado para muitos, mas acredito que o principal motivo é a ausência de um o envolvimento político diário. Simplesmente não temos o hábito de querer saber de política e deixamos isso para os profissionais da área. Mas, pretendo provar pra vocês que isso importa muito mais do que imaginamos e que a nossa consciência política influência, diariamente, na nossa vida e na vida de nossos filhos.

O primeiro desafio de nós mães é criar nossos filhos para o convívio em sociedade. Quando a gente ensina o certo e o errado, quando eles aprendem o sim e o não e quando estabelecemos os seus limites, já estamos preparando aquele serzinho para viver em sociedade, do jeito que vivemos hoje. Só conseguimos viver em uma sociedade harmônica se respeitamos os direitos uns dos outros. E só respeitamos os direitos uns dos outros porque existe a figura dos pais e cuidadores, que no sentido mais amplo, quando falamos de país, é representada pelo ESTADO, que diz exatamente como devemos agir: proíbe atos, garante direitos e pune quem vai contra essas regras. Daí surgem todos os direitos e proibições para aqueles que querem viver sob esta proteção.

O que é a constituição?

E como o Brasil faz isso? Por meio da Constituição de 1988. Como vocês podem ver, ela é bem recente e isso se faz por causa da nossa história, já que ela surgiu após o período de ditadura militar. Nossa Constituição é enorme, garante uma infinidade de direitos e por causa disso ficou conhecida como “Constituição-cidadã”. É de lá que vem o direito de toda mãe ter licença maternidade, trabalhar em condições de igualdade, ter liberdade de se expressar, tirar certidão de nascimento sem pagar nada por isso, entre muitos outros. Então, foi a nossa Constituição de 1988 que inaugurou o modelo democrático em que vivemos: votamos para eleger o nosso representante e o elegemos pela maioria. A Constituição é o documento jurídico mais importante que temos. Mais importante do que o código civil, do que o código penal ou do que os contratos que assinamos nas nossas relações privadas.

Mas agora que já ficou esclarecido porque as coisas funcionam assim, vamos entender porquê estão como estão. Vocês perceberam que história, política e direito andam juntos, né? É necessário que as leis estejam de acordo com a vontade social, porque só assim poderão ser respeitadas e a harmonia social ser mantida. Mas também é necessário que os nossos representantes estejam ouvindo a sociedade, porque são eles que vão fazer e executar as leis.

COMO SE ORGANIZA O ESTADO?

Para entender ainda melhor como isso funciona é preciso falar como se organiza o nosso Estado. A nossa Constituição, além de nos proporcionar direitos e garantias, também diz como nosso Estado é organizado para que tudo funcione. Acreditem, ela é perfeita nisso! Lá estão nossos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que deveriam funcionar de forma harmônica e independente. Quando elegemos nossos representantes sempre estamos escolhendo, em toda eleição, representantes no legislativo (deputados estaduais e federais, vereadores e senadores) e o nosso representante eleito para o executivo (Presidente, Prefeito ou Governador). O judiciário é composto por concursados de carreira: juízes ou ministros que vão ocupar tribunais importantes como STJ, TST e o STF. Este último é o guardião da nossa Constituição e, hoje, podemos dizer que um Ministro do STF tem mais importância política do que a maioria de nossos representantes, já que são os ministros, por meio de decisões jurídicas, que protegem nossos direitos constitucionais tão desrespeitados pelos nossos representantes. Vocês lembram que o Ministro Joaquim Barbosa já saiu na capa das principais revistas? Isso nunca aconteceria nos anos 90, porque o STF não precisava decidir coisas tão importantes.
Mas então, por que  mesmo que tudo está assim? Por que nossos representantes não conseguem nos representar? É uma crise política, então?

As metas do nosso governo

Podemos dizer que depois de 1988, o povo ficou esperando que os direitos constitucionais, aquelas garantias de igualdade, liberdade, saúde, educação, moradia, transporte público de qualidade… seria implementado. Essas eram e são as metas dos nossos governos. Passaram-se 25 anos e pouca coisa mudou. Temos mais liberdade, mas essa liberdade é tanta que sequer sabemos o que fazer com ela. Como um filho que nunca recebeu limites, crescemos sem consciência política e moral. Por entender que era resquício da ditadura, o novo governo democrático resolver retirar da grade escolar a disciplina “Educação moral e cívica”. As escolas públicas não ensinam o povo a ser cidadão e deixou-se que os pais fizessem esse trabalho em casa. Você já perguntou na escola do seu filho se além, dele aprender a ler e a escrever, ele também aprende a ter consciência moral e política? Será que ele aprende como o Estado Brasileiro funciona? Como exigir seus direitos? Bom, se ele não cursar Direito na faculdade certamente ele não vai aprender nada disso. Existem até mesmo aqueles estudiosos que separam o direito de tudo para que você realmente acredite que isso não faz parte da sua vida.

É interessante preservar a ignorância

Após 25 anos, conseguimos criar um país que é ocupado por cidadãos que não são cidadãos, que não sabem o que é política, que não se envolvem com o processo eleitoral, que são orientados pela mídia e pelas novelas, que não possuem pensamento crítico ou não sabem opinar quando há alguma coisa diferente acontecendo. Se identificou? Pois saiba que a ignorância política não é sua culpa. Que mesmo pra quem faz faculdades de Direito, Ciência Política e Sociologia têm dificuldades para entender e desenvolver um pensamento crítico sobre tudo isso que vivemos agora. É conveniente para o governante preservar a ignorância dos seus eleitores. É vantajoso não oferecer educação, qualificação profissional e oportunidades de trabalho, porque assim, eles conservam sua situação de miséria e enxergam no seu representante a figura de um pai. A falta de educação promove outra espécie de ditadura: a ditadura velada, formada por um governo paternalista e assistencialista. E, vejam, não estou falando de um partido ou outro não, estou falando que a maioria dos representantes que temos realmente segue essa política de dar algo para o povo como se fosse uma oportunidade e acaba exigindo seu voto como moeda de troca. Algo muito sutil.

A importância das manifestações

Mas vejam só vocês, eu estou aqui, falando de política, da Constituição e dos nossos direitos. Se não fossem essas manifestações isto não estaria acontecendo. Portanto, se você acredita que isso não vai dar em nada, já deu! Estamos falando de política, estamos começando a nos preocupar com coisas diferentes do nosso universo. Me enche de orgulho entrar no facebook e ver que todos estão postando opiniões diversas sobre corrupção e manifestações. Isso sim é a verdadeira política. Com a ajudinha da internet estamos aprendendo a debater, a ter opiniões, ainda que divergentes. Estamos questionando o que fazem com o nosso dinheiro e voltamos exigir respeito à Constituição. Afinal, política significa falar sobre o que está acontecendo na pólis (antigas cidades-estados gregas, de onde o termo se origina), e não é isso que estamos fazendo? O debate, as opiniões diferentes, as manifestações. Tudo é válido para fazer nascer ou renascer, esse sentimento político. Será o nosso dever permanecer com esse sentimento, cultivá-lo e fazê-lo crescer, ensiná-lo para os nossos filhos, assim traçaremos um perfil para futuros candidatos a cargos políticos, mais conscientes do seu papel como representantes do povo, para verdadeiramente fazer política.

A seguir segue minhas sugestões para conservar o sentimento político:
1) Exija seus direitos, saiba quais eles são e respeite os direitos dos outros;
2) Ensine ao seu filho que ele tem direitos e outras pessoas também;
3) Aprenda a votar livremente e não nos candidatos preferidos;
4) Seja educado moralmente: não fure fila, não jogue lixo nas ruas, não obtenham vantagens desleais em suas relações pessoais e exija esse comportamento dos outros também;
5) Se intere dos problemas sociais, participe de audiências públicas para aprovação do plano diretor da sua cidade e denuncie qualquer irregularidade na administração pública para o Ministério Público. É ineficaz quando é só um, mas eficaz quando muitos participam.

Acredito que assim estaremos fazendo a nossa parte e ensinando os nossos filhos a serem interessados politicamente. Afinal, eles aprendem com os nossos exemplos.”

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